Veja neste post o histórico de desempenho da Secretaria Municipal de Licenciamento no 1º semestre/2019
Neste Lumattek Informa vou te contar como a Secretaria de Licenciamento (SEL) tem atuado tanto em números gerais quanto relativos ao Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo.
Baseada nas metas de:
- implantar um sistema de licenciamento verdadeiramente eletrônico;
- anistiar cerca de 150 mil imóveis;
- fortalecer o programa de fiscalização municipal;
- reduzir em 45% o número de dias para a concessão de alvarás na capital.
A Secretaria divulgou em seu site o balanço do 1º Semestre de 2019. De acordo com a publicação:
- O tempo para emissão do alvará recuou para 189 dias desde junho/2018 (melhora de 39% no período);
- O total de licenças aumentou para 2.283, aumento de 16% se comparado ao mesmo período de 2018;
- Aumento de 23% (1.118) nas aprovações de edificações;
- Na parte de aprovações de habitações populares, houve redução para 18.048 (queda de 2%);
- No contexto do sistema Aprova Rápido, foram protocolados 208 processos, dos quais 61 foram aprovados até o final de Junho/2019, 56 ainda estavam em análise e 5 foram indeferidos. O tempo médio de análise foi de 77 dias, dentro do prazo máximo de 130 dias.

A secretaria ainda é responsável por:
- Denominar logradouros;
- Certificado de regularidade e históricos de edificações;
- Notificações de irregularidade;
- Boletins de dados técnicos e fichas técnicas;
- Cadastro de elevadores, tanques e bombas, autorização para eventos temporários, alvará de funcionamento de locais de reunião, vistorias, atendimentos no Arthur Saboya, Núcleo de Atendimento e Praça de atendimento.
Agora, será que os números acima estão em linha com as metas estabelecidas no início da Gestão Doria em 2017? Veja abaixo os comparativos:
De acordo com a revisão de metas do biênio 2019/2020, a meta em dias para emissão de alvarás para edificações novas é de 202 dias. Portanto, a Prefeitura tem atingido os resultados.
Para nós, que vivemos este dia a dia, realmente sentimos a melhora e os alvarás tem efetivamente sido emitidos em prazo muito menor em relação aos anos anteriores. O processo está muito menos burocrático e os prazos tem sido cumpridos. É preciso reconhecer o bom trabalho realizado pelos servidores municipais. Sempre com a ressalva de que os incorporadores, arquitetos e nós precisamos fazer toda compatibilização e desenvolvimento de um projeto robusto antes do protocolo inicial. Isso facilita toda a aprovação dentro dos prazos reduzidos que tem sido obtidos.
Clique aqui caso você queira visualizar o infográfico elaborado pela própria Secretaria.
Texto por: Kenji Yagura
Ilustração: Elisabeth Salazar