A Prefeitura de São Paulo disponibiliza em seu site o levantamento de projetos de novas edificações aprovadas no procedimento Aprova Rápido e compilamos tudo para você ficar por dentro! A […]
Em 01/01/2020 entrou em vigor a Lei 17.202/19, chamada (no meu entendimento de forma equivocada) por muitos de Lei de Anistia Como já falamos aqui no Lumattek Informa em Outubro/2019, a Prefeitura Municipal […]
Em 27/01/2020 entra em vigor o Decreto Federal 9.451/18 e todos os processos protocolados a partir desta data deverão atender aos requisitos de acessibilidade! O decreto de acessibilidade prevê que os empreendimentos […]
Condomínios horizontais nos jardins? Em matéria de 26/08/2017 o jornal Folha de S. Paulo trouxe a notícia de que o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do […]
2017 foi o ano de muitas novidades na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a começar pelo próprio nome. Mas será que estamos no caminho certo? Em janeiro assumiu […]
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento lança para discussão a Minuta Participativa sobre o Projeto de Lei para Ajustes à LPUOS. Está aberta a discussão da Minuta Participativa sobre o Projeto de […]