legislação

 

INFORMANDO PARA CONSTRUIR!

Se você tem alguma dúvida sobre a legislação e as práticas de aprovações de algum empreendimento imobiliário, consulte nossa equipe especializada!

3 de março de 2020

Você sabe que tipo de empreendimentos imobiliários estão sendo aprovados e lançados em São Paulo desde o início do Aprova Rápido?

A Prefeitura de São Paulo disponibiliza em seu site o levantamento de projetos de novas edificações aprovadas no procedimento Aprova Rápido e compilamos tudo para você ficar por dentro!  A […]
3 de fevereiro de 2020

Desde 01/01/2020, está valendo a Lei de Anistia em São Paulo! Se você pretende regularizar seu imóvel, corra para protocolar até o final de Março/2020!

Em 01/01/2020 entrou em vigor a Lei 17.202/19, chamada (no meu entendimento de forma equivocada) por muitos de Lei de Anistia  Como já falamos aqui no Lumattek Informa em Outubro/2019, a Prefeitura Municipal […]
20 de dezembro de 2019

Acessibilidade a partir de 27/01/2020

Em 27/01/2020 entra em vigor o Decreto Federal 9.451/18 e todos os processos protocolados a partir desta data deverão atender aos requisitos de acessibilidade!  O decreto de acessibilidade prevê que os empreendimentos […]
18 de janeiro de 2018

Condomínios horizontais nos jardins?

Condomínios horizontais nos jardins? Em matéria de 26/08/2017 o jornal Folha de S. Paulo trouxe a notícia de que o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do […]
18 de janeiro de 2018

O que você está achando da Gestão Doria? É trabalho, trabalho e trabalho, mas no caminho certo? E os próximos passos?

2017 foi o ano de muitas novidades na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a começar pelo próprio nome. Mas será que estamos no caminho certo?   Em janeiro assumiu […]
18 de janeiro de 2018

Está no ar a Minuta Participativa da revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo, participe!

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento lança para discussão a Minuta Participativa sobre o Projeto de Lei para Ajustes à LPUOS.   Está aberta a discussão da Minuta Participativa sobre o Projeto de […]