Como o Prefeito e sua equipe já vêm trabalhando e como pretendem atuar frente ao mercado imobiliário?

O novo Prefeito de São Paulo, João Doria Jr., assumiu o comando da cidade há 2 meses. Doria já propôs e iniciou a execução de diversas iniciativas menos complexas, tais como o Programa Cidade Linda, o “Corujão da Saúde” e aprimorou o programa de adoção de praças públicas. Em pesquisas de satisfação do início de Fevereiro/17, seu governo foi avaliado positivamente por 44% da população. Até em pesquisas de intenção de voto para Presidência da República seu nome já apareceu. E o que essa nova gestão tem pensado em relação ao mercado de Real Estate? Como fomentar um mercado atingido pela crise sem criar incentivos específicos a determinados grupos econômicos ou sociais? A estagnação do mercado se deveu quanto à crise no país e quanto ao novo rol de leis – iniciado com a sanção do Plano Diretor Estratégico – que vêm sendo implementadas desde 2014 e que exige tempo de adaptações?

Como já sabemos e te contamos por aqui, a secretária de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) é a Heloisa Proença. Ao assumir o que antes eram as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Licenciamento (SEL), agora unificadas, Heloisa já promoveu cortes e trocas de cargos – principalmente das diretorias das unidades de licenciamento, em prol da economia de custos e maior eficiência da máquina pública, fortes bandeiras da gestão Doria. Entendemos que a unificação das secretarias é importante, pois na gestão anterior quem criava as leis era a SMDU, mas quem as aplicava e via suas inconsistências era SEL, o que acabava tornando os licenciamentos desnecessariamente morosos e complexos. Com a unificação, o feedback de quaisquer das partes pode ser mais rápido.

Essas alterações são importantes, mas aos olhos do mercado imobiliário, isso ainda não parece ser suficiente para contribuir para a volta do crescimento do mercado na cidade de São Paulo. Mais mudanças são necessárias – e a boa notícia é que elas virão. Em evento promovido pelo Secovi-SP, Doria e Heloisa já anunciaram algumas medidas importantes:

1. Revisão das leis de ocupação do solo com elaboração de Projeto de Lei a ser encaminhado para a Câmara Municipal até o final de março/2017 – acompanhe o Lumattek Informa para saber das novidades!
2. Revisão das diretrizes das operações urbanas Água Branca e Água Espraiada, com diminuição dos valores de CEPACs na Água Branca, buscando maior adesão do setor privado na operação
3. Maior celeridade nos processos de licenciamento através de parcerias com o Governo Estadual 
4. Novas iniciativas para potencializar o programa Minha Casa, Minha Vida (especialmente a Faixa 1)

Essas sinalizações de mudanças fazem parte do plano de governo do Doria, lembra dele (completo neste link e a versão Real Estate compilada por nós aqui)? Enquanto o Plano de Metas da Prefeitura não sai, você pode acompanhar o trabalho do novo Prefeito por estas listas.

E aí, o que você tem achado deste início de Governo Doria e das medidas que impactam o mercado de Real Estate? Deixe seu comentário no blog. Por aqui, continuaremos vivenciando o dia a dia da Secretaria e apoiando nossos clientes e leitores com informações atualizadas.

Kenji Yagura