Quer mais velocidade na aprovação das reformas dos seus projetos em São Paulo? Conte com o Aprova Rápido

Coronavirus e suas aprovações parte 2: o que fazer agora para seus alvarás não atrasarem mais ainda?
4 de maio de 2020

Quer mais velocidade na aprovação das reformas dos seus projetos em São Paulo? Conte com o Aprova Rápido

Se você tem um projeto de reforma de alguma edificação cuja competência seja da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL), agora pode aprovar no Aprova Rápido!

 O Aprova Rápido tem sido tema de muitas das publicações que fazemos aqui no Lumattek Informa, uma das únicas newsletters mensais sobre as aprovações com foco na cidade de São Paulo. Faço isso porque o sistema realmente veio para mudar completamente a realidade e profissionalismo com que um processo de aprovação de imóveis (desde que elegíveis a aprovação da Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL) é conduzido aqui na Capital. Agora, como já havíamos citado anteriormente, nesta 3ª fase de implantação, é possível fazer a aprovação de sua Reforma no sistema!

Para garantir o bom funcionamento do sistema, a aprovação da área existente deve ter ocorrido por meio de projeto simplificado, conforme previsto na Portaria SMUL nº 221.

A partir de agora, o Aprova Rápido passa a aceitar os seguintes tipos de aprovação de competência de SEL: 

  1. Alvará de Aprovação de Edificação Nova
  2. Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova
  3. Alvará de Execução, quando vinculado a pedido de Alvará de Aprovação emitido pelo Aprova Rápido
  4. Projeto Modificativo, quando vinculado a Alvará de Execução emitido pelo Aprova Rápido
  5. Alvará de Autorização para Estande de Vendas quando vinculado a pedido de Alvará de Aprovação ou Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova dentro do procedimento Aprova Rápido
  6. Alvará de Aprovação de Reforma
  7. Alvará de Aprovação e Execução de Reforma
  8. Alvará de Execução de Reforma

Isso quer dizer que, desde que corretamente protocolado, seu processo tem prazo para ser aprovado:

  • 105 dias para processos que não envolvam outros órgãos além da SEL (que não sejam Polos Geradores de Tráfego, não envolvam manejo arbóreo, nem sejam imóveis tombados ou em envoltória de tombamento, por exemplo) + prazo para atendimento ao Comunique-se único
  • 130 dias para processos que tenham interfaces em outros órgãos além de SEL: SMUL, SVMA, SMT, SIURB, SMC, SEHAB +  + prazo para atendimento ao Comunique-se único

Se você tem dúvidas se o Aprova Rápido é a melhor forma de aprovar seu projeto ou mesmo se sua reforma é elegível ao sistema, fale conosco e podermos te ajudar. Nossa consultoria tem sido muito importante para diversas construtoras / incorporadoras e até mesmo arquitetos garantirem maior previsibilidade e permitir melhor planejamento no seu processo de aquisição de terrenos, idealização do projeto, obtenção dos alvarás, incorporação imobiliária, permissão para execução das obras e certificado de conclusão (Habite-se).

Dentro de processos de aprovação na Secretaria de Licenciameto (SEL), te ajudamos desde a preparação documental e de projetos até a obtenção dos alvarás.

Veja nos artigos anteriores como funciona o Aprova Rápido:

  1. Veja a cartilha do Aprova Rápido
  2. Veja os números de aprovações do sistema (até Fev/2020)
  3. Veja quando o sistema passou a permitir Alvarás de Execução, Projeto Modificativo e Alvarás de Stands

Caso queira ler mais artigos como esse, cadastre-se para receber o Lumattek Informa. Se você sabe que esse artigo vai ajudar algum conhecido, encaminhe para ele(a).

Um abraço e até o próximo Informa!

Kenji Yagura
Sócio Lumattek

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