Veja neste post o histórico de desempenho da Secretaria Municipal de Licenciamento no 1º semestre/2019

 Neste Lumattek Informa vou te contar como a Secretaria de Licenciamento (SEL) tem atuado tanto em números gerais quanto relativos ao Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo.

Baseada nas metas de:

• implantar um sistema de licenciamento verdadeiramente eletrônico;
• anistiar cerca de 150 mil imóveis;
• fortalecer o programa de fiscalização municipal;
• reduzir em 45% o número de dias para a concessão de alvarás na capital.

A Secretaria divulgou em seu site o balanço do 1º Semestre de 2019. De acordo com a publicação:

• O tempo para emissão do alvará recuou para 189 dias desde junho/2018 (melhora de 39% no período);
• O total de licenças aumentou para 2.283, aumento de 16% se comparado ao mesmo período de 2018;
• Aumento de 23% (1.118) nas aprovações de edificações;
• Na parte de aprovações de habitações populares, houve redução para 18.048 (queda de 2%);
• No contexto do sistema Aprova Rápido, foram protocolados 208 processos, dos quais 61 foram aprovados até o final de Junho/2019, 56 ainda estavam em análise e 5 foram indeferidos. O tempo médio de análise foi de 77 dias, dentro do prazo máximo de 130 dias.

A secretaria ainda é responsável por:

• Denominar logradouros;
• Certificado de regularidade e históricos de edificações;
• Notificações de irregularidade;
• Boletins de dados técnicos e fichas técnicas;
• Cadastro de elevadores, tanques e bombas, autorização para eventos temporários, alvará de funcionamento de locais de reunião, vistorias, atendimentos no Arthur Saboya, Núcleo de Atendimento e Praça de atendimento.

 Agora, será que os números acima estão em linha com as metas estabelecidas no início da Gestão Doria em 2017? Veja abaixo os comparativos: 

De acordo com a revisão de metas do biênio 2019/2020, a meta em dias para emissão de alvarás para edificações novas é de 202 dias. Portanto, a Prefeitura tem atingido os resultados.

Para nós, que vivemos este dia a dia, realmente sentimos a melhora e os alvarás tem efetivamente sido emitidos em prazo muito menor em relação aos anos anteriores. O processo está muito menos burocrático e os prazos tem sido cumpridos. É preciso reconhecer o bom trabalho realizado pelos servidores municipais. Sempre com a ressalva de que os incorporadores, arquitetos e nós precisamos fazer toda compatibilização e desenvolvimento de um projeto robusto antes do protocolo inicial. Isso facilita toda a aprovação dentro dos prazos reduzidos que tem sido obtidos.

Clique aqui caso você queira visualizar o infográfico elaborado pela própria Secretaria.
Texto por: Kenji Yagura
Ilustração: Elisabeth Salazar