Desde 12 de março de 2018, o Aprova Rápido está em vigor para reduzir o prazo de licenciamento de edificações em São Paulo. A ferramenta possibilita isso trazendo mais agilidade na análise de pedidos de licenciamento da competência da Secretaria Municipal de Licenciamento (SMUL). Criado para atender o dinamismo da metrópole e a demanda pela aprovação de novos empreendimentos, o Aprova Rápido já contabiliza mais de 620 alvarás emitidos.
Dentre as vantagens de aprovar seu projeto através do Aprova Rápido, está o ganho em velocidade e previsibilidade na aprovação. Mas o que é preciso para protocolar um projeto pela ferramenta? Neste artigo vamos apresentar como funciona o processo via Aprova Rápido, o que você precisa para saber se seu projeto é aplicável e como fazer o protocolo.
O que é aplicável?
Hoje, o Aprova Rápido aceita diversos tipos de alvarás em que a competência de análise seja da SMUL. São aplicáveis os tipos de aprovações listados abaixo:
Dentre os tipos de projetos que não se aplicam no Aprova Rápido estão: Residência Unifamiliar (R1); lotes ou glebas acima de 20.000m²; empreendimento que envolva Parcelamento ou Reparcelamento do Solo; Empreendimento Gerador de Impacto de Vizinhança – EGIV e sujeito à apresentação do Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV; Empreendimento Gerador de Impacto Ambiental – EGIA e sujeito à apresentação de Relatório de Impacto Ambiental – RIA; Atividade classificada na subcategoria de uso INFRA, dentre outros.
Pode solicitar o protocolo quem for proprietário, possuidor do imóvel ou de seu representante legal. O processo pode ser protocolado através do Sistema SEI ou pelo Dentre os documentos necessários estão alguns do sistema comum de licenciamento de projetos, além de documentos específicos do Aprova Rápido. Veja o que é preciso apresentar:
A Ficha Técnica do Lote é um documento emitido de forma online pela Prefeitura para cada lote, com dados cadastrais do imóvel, seus condicionantes urbanísticos, ambientais e edilícios. É através da ficha técnica que o técnico da Prefeitura irá analisar o processo. Vale lembrar que, para o Aprova Rápido, a Ficha Técnica do Lote deve estar emitida há menos de 60 dias.
O Termo de Responsabilidade pelo Cumprimento da Legislação Aplicada ao Projeto Arquitetônico, ou TAR, é o documento em que estão declaradas as características do projeto e se estão atendendo às exigências das legislações urbanísticas e normas técnicas.
É necessário anexar também as peças gráficas do projeto para avaliação se estão atendendo à legislação, conforme a Instrução Normativa.
Além dos documentos exigidos para o protocolamento do projeto, é preciso anexar o comprovante de pagamento das respectivas taxas. Para processos que envolvem a SMUL, por exemplo, é necessário pagar as vias de Serviço de Expediente e a Taxa de Exame e Verificação relativa ao pedido de pedido de alvará de aprovação / aprovação e execução / execução de edificação nova. Já a SVMA exige o pagamento da Taxa de Laudo ou Parecer etc.
Todo processo de aprovação exige planejamento e gerenciamento, com o
Aprova Rápido não é diferente. É sempre imprescindível ter uma visão global
do processo antes da solicitação. Assim, são maiores as possibilidades de ter seu
projeto admitido e se preparar para cada etapa. Preparamos um Ebook especial sobre o Aprova Rápido, com dicas para garantir sua admissibilidade, qual o fluxo de aprovações e mais. Confira por
Desde a criação da ferramenta, a Lumattek trabalha com o Aprova Rápido, com 100% de admissibilidade nos projetos submetidos. Já foram mais de 47 projetos protocolados e admitidos. Quando uma empresa contrata a Lumattek para gerenciar suas aprovações, os documentos recebidos passam por diversas revisões do nosso time especializado antes mesmo de serem protocolados. Com os documentos revisados corretamente por mais de um profissional e a certeza de que eles são válidos para o processo, a probabilidade de admissibilidade aumenta, assim como a capacidade preditiva. Nisso, buscamos reduzir todos os prazos para a obtenção dos alvarás e te ajudar a lançar seu empreendimento o mais rápido possível!
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