Em 14/04/2020 o Decreto 59.348/20 estendeu por mais 30 dias a situação de emergência em São Paulo. Como seguir com suas aprovações nesse cenário?

 Como já falamos no Lumattek Informa anterior, a Prefeitura de São Paulo adotou o home office como solução durante o período de isolamento social, o que naturalmente traz 2 consequências diretas:

• Análise de processos físicos estão paralisados (exceto raríssimos casos em que alguns técnicos fora do grupo de risco – acima de 60 anos – estão indo 1 vez por semana para a Prefeitura para não deixar tudo parado por tanto tempo)
• Análise de processos eletrônicos seguem sendo feitos

Sabemos que muitas empresas do setor de Real Estate continuam na ativa e estão trabalhando para que o isolamento social não seja um empecilho na continuidade de suas atividades. Uma das etapas primordiais para que você continue com a oferta de imóveis para venda ou locação é a obtenção do Alvará de Aprovação de Edificação Nova para Registro de Incorporação e do Alvará de Execução para início de obras, finalizando o ciclo com a obtenção do Certificado de Conclusão – Habite-se (em São Paulo/SP). Portanto, depois de quase 2 meses após sancionado o decreto de Situação de Emergência aqui na cidade, trazemos alguns pontos de vista para te ajudar a lidar com a nova realidade de trabalho. Dividimos em 3 situações.

Se você ainda não fez seu protocolo
Depois de 20 meses, 10 projetos com 6 aprovações dentro do sistema Aprova Rápido (que teve início em 12/03/2018), sabemos que o melhor caminho para sua Aprovação de Edificação Nova é dentro desse sistema. Há quem ainda não reconheça, mas a Prefeitura Municipal de São Paulo fez uma revolução silenciosa com esse novo método de trabalho, que hoje traz previsibilidade no seu processo de aprovação, principalmente em relação ao prazo de aprovação. O melhor é que ele funciona dentro de um ambiente online, muito adequado aos tempos atuais que enfrentamos devido à pandemia.  Mesmo que neste momento os prazos de análise do Aprova Rápido também tenham sido suspensos, diversas análises e as reuniões do GRAPROEM (Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – o colegiado que se reúne para emitir um comunique-se único para os processos) continuam ocorrendo, a velocidade ainda é muito superior ao sistema convencional.

Ou seja, se você ainda não fez o protocolo de seu processo, saiba que o Sistema Aprova Rápido é a forma de trabalho que vai demandar mais esforço inicial da sua empresa e seus prestadores de serviço contratados para formatar e tornar o projeto livre de vícios e erros, mas que vai permitir saber desde o início que você estará trabalhando no melhor formato existente hoje para obter seu alvará. Em resumo:

• para projetos que não envolvam outras Secretarias além da de Licenciamento são até 105 dias para aprovação a partir do protocolo
• para projetos que envolvam outras Secretarias (como Transportes, Verde e Meio Ambiente, Cultura, Infraestrutura e Habitação) são até 130 dias

Lembre-se que existe uma etapa importante que ocorre 15 dias após o protocolo, a análise de admissibilidade. Ela vai verificar se não há nenhuma falha de protocolo, o que pode tirar seu projeto da prateleira de análise e na nossa visão a inadmissibilidade é pior do que o indeferimento por congelar seu prazo por 90 dias até que seja possível realizar novo protocolo para Alvará de Aprovação e 120 para Aprovação e Execução. Esta etapa é importante para manter no fluxo de atividades dos técnicos da Prefeitura somente os processos qualificados, que possam ser analisados dentro do prazo previsto. Portanto, é importante garantir um trabalho prévio de qualidade antes do protocolo, só assim você diminui drasticamente a probabilidade do seu projeto não ser admissível, podendo então se beneficiar do sistema.

Se você fez seu protocolo no sistema Aprova Rápido

Verifique o status do seu projeto, entre em contato com a ASSEC (Assessoria de Comissões Técnicas de Licenciamento, que administra o aprova Rápido) e veja se o seu projeto:

• passou pela análise de admissibilidade
• já foi analisado pela Secretaria de Licenciamento (seja por PARHIS, RESID, SERVIN ou COMIN)
• já foi analisado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente
• já foi analisado pela Secretaria Municipal de Transportes
• entrou na pauta da reunião de GRAPROEM

É muito provável que, se você tiver feito seu protocolo corretamente, seu projeto seja analisado e passe nas reuniões. 

Só garanta que ele não foi considerado inadmissível.
Se você fez seu protocolo fora do sistema Aprova Rápido
Se o protocolo tiver sido no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), é necessário verificar se o processo já foi designado a algum técnico, se ele(a) já verificou o projeto e se há comunique-se e comentários posteriores.

Se o protocolo tiver sido em processo físico, este é o cenário mais crítico. Como já falado anteriormente, é muito provável que a análise não seja realizada enquanto perdurarem as condições de trabalho remoto, dado que os técnicos não podem levar os processos para análise em suas residências.

Em ambos os casos acima, faça um diagnóstico do seu caso específico e verifique se é elegível e se faz sentido protocola-lo no sistema Aprova Rápido. Se for, recomendamos que o processo seja feito dessa forma, dado que é a melhor solução existente hoje para o seu fluxo de trabalho (vemos muita priorização dos projetos dentro do sistema em detrimento dos outros) e também para seu negócio. É possível elaborar um cronograma no seu fluxo de projeto prévio à execução de obras que minimize o impacto do prazo de aprovação, sem que isso vire um gargalo na sua produção.

Conheça mais sobre o sistema Aprova Rápido neste post. Veja neste outro link a cartilha para o sistema.

Caso você precise de suporte em qualquer etapa de sua aprovação, seja:

• consultoria para estruturação do fluxo de trabalho dentro de sua empresa
• análise de projetos e documentação específicos de uma obra
• protocolo, acompanhamento do seu processo (no sistema Aprova Rápido ou mesmo fora dele)

Conte com a equipe da Lumattek!

Kenji Yagura