A Prefeitura de São Paulo tem utilizado as ferramentas do PEUC (Parcelamento Edificação e Uso Compulsórios) para otimizar o uso do solo na cidade. Dos 1388 imóveis notificados, 300  já receberam IPTUs mais caros 

Desde 2014, quando foi previsto no Plano Diretor Estratégio (PDE, Lei 16.050/14) o PEUC, que  visa incentivar o parcelamento de lotes ou glebas ociosos e também a construção e uso de edificações em regiões dotadas de infraestrutura urbana e evitar o adensamento nas periferias, a Prefeitura de São Paulo já notificou 1388 imóveis contidos nas áreas citadas abaixo: 

• Subprefeituras da Sé e da Mooca
• Operação Urbana Consorciada Água Branca
• Eixo de Estruturação da Transformação Urbana representado pela Avenida Santo Amaro
• ZEIS 2,3 e 5 em toda a cidade

Feitas as notificações entre outubro/2014 e novembro/2017 (demorado?), cada proprietário teve um tempo para se defender ou mesmo apresentar qual iniciativa alinhada com os propósitos da PEUC seriam adotados (como já falamos há bastante tempo aqui). Dos imóveis notificados, 1.198 precisam cumprir as obrigações e 182 cumpriram ou tiveram a notificação cancelada. Dentre estes 1.198, 300 receberam neste ano de 2019 o IPTU mais caro, respeitando este fluxo:

Estes valores acima são aplicados em casos de imóveis que normalmente têm alíquota de IPTU de 1% sobre o valor do imóvel, que é a maioria dos casos.

Agora, caso seja o primeiro ano em que estes imóveis sofreram a sobretaxação, deverão pagar por este e mais 4 anos de IPTU progressivo (totalizando 5 anos), sendo seu valor limitado a 15% do valor do imóvel. Após estes 5 anos, a Prefeitura tem o direito de desapropriar o imóvel para promover o PEUC, efetivando o pagamento do terreno em títulos de dívida pública e entregando os lotes para famílias de baixa renda (uso social) ou mesmo iniciar um procedimento de concessão ou alienação.

A qualquer tempo estes proprietários podem propor um consórcio imobiliário com a Prefeitura, que consiste basicamente em entregar o terreno para o poder público e futuramente ser um permutante (seja em terreno, seja em unidades habitacionais), ficando a cargo da Prefeitura o Parcelamento do Solo ou mesmo a execução da edificação no imóvel subutilizado.

Veja aqui o infográfico sobre a PEUC

Veja aqui um relatório completo sobre a PEUC (ainda um pouco desatualizado por demonstrar os resultados obtidos em 2017 e plano de trabalho de 2018)

Se quiser indicar imóveis para análise da Prefeitura acerca do enquadramento em PEUC, indique na plataforma colaborativa criada para este fim.. Lembre-se no início deste texto as áreas que são elegíveis à indicação.

Kenji Yagura