Desde o início da gestão Doria / Covas, em janeiro de 2017 a outubro de 2018, 9.346 licenças foram emitidas pela SMUL. Nesse número estão inclusos:
Já os licenciamentos de Habitações de Interesse Social (HIS) e Habitações de Mercado Popular (HMP) – PARHIS até novembro de 2018, foram de 87.881 unidades, com uma média de 43.905 unidades/ano – sendo que de janeiro a novembro de 2018 foram quase 50.000 unidades de Empreendimento de Habitação Popular, desse total são 35.847 moradias para implantação de HIS, que serão entregues para famílias com renda mensal de até 6 salários mínimos e as outras 12.978 unidades são referentes a conjuntos de HMP, destinados as famílias com renda entre 6 e 10 salários mínimos por mês. Na gestão anterior, 95.528 unidades foram licenciadas, uma média de 23.882 unidades/ano. Analisando esses números chegamos a um aumento de 83,4% no licenciamento de habitações populares. No total, foram 670 processos aprovados, sendo 579 pedidos de aprovação e execução e 91 alvarás somente de aprovação.
Desde 2013, este ano de 2018, foi o ano em que a SMUL mais aprovou projetos desse tipo. Em 2013 foram licenciadas 10.176 unidades; em 2014, 24.986 unidades; em 2015, 30.354 unidades e em 2016, 30.012 unidades. É importante lembrar que muitas construtoras e incorporadoras tem preferido optar por projetos HIS / HMP, dado que eles conseguem enquadrar o projeto de pequenas unidades no orçamento exigido pela legislação (de 0 a 10 salários mínimos), constroem Coeficientes de Aproveitamento superiores e custas processuais e de outorga onerosa reduzidas (se comparadas às aprovações de edificações fora dessas categorias).
O Aprova Rápido que entrou em vigor em março de 2018, já aprovou 15 processos. Sendo que foram protocolados desde sua data em vigor 82 processos, 11 encontram-se em análise de admissibilidade, 45 processos foram admissíveis, sendo: 15 processos já deferidos, 24 processos em análise e 6 indeferidos e 26 inadmissíveis.
A média de tempo de análise de projetos em que só há análise da SMUL tem sido de 50 dias. Já aqueles com interface de outras Secretarias (são analisadas pelo GRAPROEM) têm sido analisados em 120 dias. Interessante lembrar que a meta da gestão era reduzir o tempo médio de emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções de 532 dias para 210 dias. Monitore aqui se a Prefeitura está em linha com esta meta!
Abaixo podemos ver a tabela de processos aprovados de julho a dezembro de 2018, disponibilizada no site da prefeitura:
Vanessa Okamoto
