Composta pelas saídas / chegadas de importantes rodovias (Presidente Castelo Branco, Anhanguera e Bandeirantes), CEAGESP (que pode ser transplantada na Rodovia dos Bandeirantes), Cidade Universitária e diversas indústrias em plena atividade.
Diagnóstico da área
Caso se interesse, veja aqui o diagnóstico completo sobre a região do PIU Arco Pinheiros, que contém dados sobre sua pequena população relativa, uso do solo predominantemente não residencial, empregos formais, mobilidade de transporte público limitada e baixa qualidade de disponibilidade de áreas verdes (ainda que acima dos índices recomendados pela Organização Mundial da Saúde – OMS).
Objetivos e diretrizes Basicamente, o PIU visa conectar as grandes porções isoladas de seu território, tornando-a mais compacta, conectada, sustentável e inclusiva. De forma mais específica, busca:
Direcionar o adensamento construtivo e populacional associado à infraestrutura de transporte público e à transformação dos terrenos ociosos e subutilizados
Setor: Nova centralidade do Jaguaré – Diretriz: Implantar uma nova centralidade com uso misto junto à Av. Jaguaré
Setor: Nova frente da USP / Parque Tecnológico do Jaguaré – Diretriz: Implantar uma nova frente urbana nas quadras lindeiras à Av. Politécnica, que abrigue usos associados à pesquisa e inovação e à moradia estudantil
Setor: Nova Frente do Rio Pinheiros – Diretriz: Implantar uma nova frente urbana para o Rio Pinheiros, abrigando, predominantemente, usos não residenciais e contemplando a recuperação da APP e sua dinamização como espaço livre de uso público
Setor: Mofarrej – Diretriz: Promover um vetor de adensamento construtivo e populacional conectando a Av. Dr. Gastão Vidigal Marginal Pinheiros
Setor: PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos – Diretriz: Acompanhar o desenvolvimento do PIU VL-VL, garantindo sua integração com as diretrizes do PIU ACP
Setor: CEAGESP – Diretriz: Promover um desenvolvimento com uso misto na gleba da CEAGESP, em caso de seu parcelamento, e incentivar a utilização de seu pavilhão central para novos usos dinâmicos, associados aos espaços livres da gleba e do PIU ACP
Setor: Av. Dr. Gastão Vidigal – Diretriz: Garantir que o desenvolvimento imobiliário da Av. Dr. Gastão Vidigal, dependente da implantação do futuro corredor, contemple a transformação das diversas áreas de ZEIS-3 que se encontram no setor
Assegurar a oferta de atendimento habitacional à população vulnerável
Promover a articulação territorial entre os locais habitados por população de baixa renda e o entorno, sobretudo promovendo melhorias no acesso aos serviços e equipamentos públicos do entorno
Enfrentar as questões habitacionais existentes, priorizando a consolidação da população localizada em assentamentos precários do perímetro
Minimizar os deslocamentos involuntários decorrentes da implantação do Programa de Intervenções do PIU ACP, priorizando soluções de atendimento definitivas, garantida a participação de SEHAB e dos Conselhos Gestores de ZEIS na elaboração dos projetos urbanos e dos planos de reassentamento
Reduzir a vulnerabilidade social da população em situação de rua por meio do acolhimento habitacional e atendimento das demandas específicas, nos termos do Serviço de Moradia Social estabelecido pelo PDE
Produzir moradia para atender as famílias removidas em decorrência de obras públicas, o déficit habitacional acumulado e a demanda futura
Aplicar a cota de solidariedade originária do Arco Pinheiros dentro do perímetro do PIU, estimulando a produção de habitação de interesse social até seis salários mínimos pela iniciativa privada
Viabilizar terras para a provisão habitacional em quantidade suficiente para atender às necessidades habitacionais no perímetro e ao déficit habitacional acumulado e à demanda futura
Promover a Intervenção Integrada nos Assentamentos Precários do perímetro do Arco Pinheiros, garantindo a participação social e dos Conselhos Gestores das ZEIS na elaboração dos planos de urbanização e regularização fundiária
Mitigar os riscos geológico-geotécnicos e de inundações, prevenindo o surgimento de novas situações de vulnerabilidade
Garantir condições adequadas de habitabilidade para as unidades consolidadas nos Planos de Urbanização e Regularização Fundiária de assentamentos precários e para os conjuntos habitacionais existentes por meio de ações de melhorias habitacionais e assistência técnica, jurídica e social (Lei federal nº 11.888/2008)
Ampliar e qualificar a rede de mobilidade associada a um sistema ambiental que conecte as estações e terminais de transporte publico, moradias, equipamentos, parques e áreas verdes
Melhorar as condições de acesso às estações de transporte público coletivo de alta capacidade
Definir regramento urbanístico para o sistema viário compatível com os planos de implantação de corredores de transporte público coletivo de média capacidade, bem como para o plano de intervenção no sistema viário proposto
Estudar a viabilidade e a inserção urbana das obras de engenharia viária planejadas
Ampliar e complementar o sistema cicloviário
Melhorar as condições de circulação de pedestres
Melhorar as condições de circulação de carga
Qualificar os espaços públicos e promover o equilíbrio ambiental e da oferta de equipamentos
Implantar rede ambiental, conectando áreas verdes urbanas, equipamentos relevantes e diferentes modais de transporte, por meio de eixos ambientais
Aumentar a cobertura vegetal em áreas impermeabilizadas
Implantar infraestrutura para retenção, controle de descarga e infiltração de águas pluviais
Implantar equipamentos de modo a atender as necessidades da população
Promover a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP)
Promover a integração do patrimônio cultural existente ao território como meio de valorização e preservação
Formatos de gestão – gestão democrática
A implantação do PIU Arco Pinheiros segue os preceitos de gestão democrática, prevista na Constituição de 1988, Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e consolidada através do Plano Diretor Estratégico – PDE (Lei Municipal nº 16.050/2014). Para representar o público afetado pela implantação futura do PIU, o Poder Público, através de seu Conselho Gestor, coordenado pela Secretaria de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, contará com a participação de órgãos municipais e de entidades representativas da sociedade civil para o desempenho de suas funções específicas.
Caso queira participar e ver todos os detalhes da Consulta Pública, clique aqui e veja a matéria diretamente no site da plataforma Gestão Urbana.
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