No post anterior, falei sobre o início do Planejamento do período de Gestão do Prefeito Doria, que na teoria vai de 2017 a 2020. Teoria porque cada vez mais ventila-se a possibilidade de Doria candidatar-se a presidente em 2018. Enquanto escrevia a matéria do mês passado, foi lançada a base para o Programa de Metas 2017-2020, dividida na seguinte hierarquia:
O programa entregue contou com a colaboração de 600 servidores, em mais de 40 grupos de trabalho e mais de 250 reuniões. Depois da publicação, já ocorreram todas as audiências públicas ao longo do mês de Abril e no final de junho/2017 o programa seguirá para apreciação, alterações e votações na Câmara Municipal, para posteriormente ser sancionado.
Resumi neste artigo os itens que impactarão mais diretamente no mercado de Real State.
As principais metas relacionadas são a 29 e a 30:
Meta 29 – Valorização do Centro da cidade de São Paulo, com a implantação de projetos de requalificação urbana, com 1 projeto associado e 5 linhas de ação, copiadas abaixo:
Projeto Centro Lindo
Resultados esperados
Valorização do Centro nos seus aspectos urbanísticos, econômicos e culturais, aumentando sua atratividade, valorização imobiliária, qualidade de vida e aproveitamento da infraestrutura urbana existente.
Justificativa
O centro da cidade de São Paulo sofreu, ao longo das últimas décadas, um processo de substituição de suas funções tradicionais, concentrando principalmente atividades de comércio especializado e o popular, potencializadas pela função de passagem entre diferentes terminais de transporte que ligam os quadrantes da cidade. É uma área dotada de infraestrutura subutilizada no período noturno com problemas de segurança, degradação do conjunto de patrimônio arquitetônico e histórico, pouca atratividade para atividades imobiliárias e deterioração de calçadas e dos calçadões. Completa esse quadro a presença de áreas com população em situação de extrema vulnerabilidade social. Por outro lado, a área é dotada de vantajosa proporção de espaços públicos em relação à área construída e grande potencial de desenvolvimento econômico, cultural e simbólico.
Meta 30 – Reduzir em 60% o tempo para emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções, com 1 projeto associado e 3 linhas de ação, copiadas abaixo:
Projeto Licença Rápida
Resultados esperados
Reduzir em 60% a mediana do tempo para emissão de alvarás de aprovação e execução de construções do município de São Paulo.
Justificativa
Atualmente, leva-se cerca de 532 dias para se conseguir a aprovação de uma edificação nova ou reforma na cidade de São Paulo, tempo variável de acordo com o porte e uso do empreendimento. Espera-se que com a revisão da legislação urbanística e edilícia, além de maior inteligência nos processos de licenciamento, este número seja reduzido a 212 dias até o final de 2020 (não eram 90 dias, Sr. Prefeito?).
Algumas outras metas indiretas relacionadas à legalização imobiliária e também a produção de HIS (Habitação de Interesse Social):
A princípio, achei o programa insuficiente, muito simplista para uma cidade como São Paulo. Mas se for pensar, melhor não sonhar tão alto como foi feito em gestões passadas e cumprir 100%. Não é em 4 anos que se muda totalmente uma cidade de 12 milhões de habitantes. Se todas as gestões melhorassem 5% do que fez a anterior, teríamos uma cidade perfeita em 80 anos. Em alguns pontos, entendo que ainda falte mais especificidade, são muito vagos. Tomara que a versão definitiva seja mais precisa. Continue nos acompanhando para saber o desenrolar deste assunto.
E você, o que achou do programa de metas de São Paulo 2017-2020? Comente no nosso blog!
Kenji Yagura