A Prefeitura de São Paulo trouxe mais uma novidade: a consulta de Alvarás de Licenciamento de Obras através do Geosampa

Para consultar esses alvarás, que são concedidos tanto pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), quanto pelas subprefeituras da Capital, basta acessar o portal GeoSampa, clicar no ícone “Pesquisar”, simbolizado por uma lupa e localizado no menu esquerdo, selecionar a aba “Licenciamento” e digitar o SQL (número do IPTU) do imóvel desejado. 

Através desta consulta no Geosampa, você pode consultar:

• o ano do Alvará
• sua data de emissão
• SQLs envolvidos no mesmo Alvará
• assunto solicitado
• o número do respectivo Processo Administrativo (PA)
• a situação do processo (como tratam-se de Alvarás emitidos, provavelmente o processo estará deferido)
• E por fim tem acesso ao próprio Alvará

Se o o processo não tiver sido encerrado, você não tem acesso aos dados da solicitação.

Caso você não saiba qual o número do seu código SQL (Setor Quadra e Lote), que é o próprio número de IPTU, veja como fazer isso neste tutorial.

Ah, lembrando que o SLCe é usado para licenciamento de:

• residência unifamiliar
• casas geminadas e sobrepostas
• uso não residencial com área construída de até 1.500 m²
• desdobramento e remembramento de lotes
• gruas e tapumes e Certificados de Conclusão para residência unifamiliar

Caso você não encontre os Alvarás desejados no Geosampa, lembre-se que também pode consultar o “De Olho na Obra“.

Kenji Yagura