Depois de muito tempo fora do ar por conta de alterações de leis, compatibilização da base do SRPV referente aos gabaritos máximos das edificações e lentidão da Prefeitura, as Fichas Técnicas voltaram ao ar e já podem ser emitidas. Veja aqui como fazer!
A Ficha Técnica é um documento emitido pela Prefeitura de São Paulo que sintetiza as principais características dos lotes da cidade que você precisa para entender quais os tipos de construções e usos possíveis de acordo com a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo (zoneamento). É uma ótima forma de antecipar informações importantes para você elaborar estudos iniciais de viabilidade de empreendimentos imobiliários. Ela é praticamente uma cópia do BDT (Boletim de Dados Técnicos), o documento base para os técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) analisarem as propostas de edificações novas, reformas e projetos modificativos. Inclusive ambos são emitidos pelo mesmo departamento da Prefeitura, o INFO-4.
Veja a seguir o passo a passo de como conseguir o documento:
- acesse este link
- leia os termos de uso e se concordar clique em “aceito os termos”
- insira todos os números de contribuinte dos lotes conforme seus IPTUs e vá incluindo um por um. Lembre-se que você não pode incluir lotes de quadras fiscais diferentes. Para cada quadra será uma ficha técnica diferente
- feito isso, você verá a consulta preliminar, que já te dará um norte sobre as importantes restrições aplicáveis ao seu terreno
- agora inclua todos os dados do solicitante, aquele que vai pagar pelo serviço. O valor cobrado por ficha técnica é de R$ 150
- confirme os seus dados de requerente, seja pessoa física ou jurídica, o CPF/CNPJ e os lotes, além de ver o valor
- imprima seu protocolo com boleto
- faça o pagamento e aguarde. O prazo de emissão da Ficha Técnica é de 10 dias a partir da confirmação de pagamento do boleto pelo sistema de pagamentos da Prefeitura
- acompanhe no site a situação do seu protocolo
- assim que sair, emita-o online
As informações que você encontrará no documento são:
- CODLOG (Código de Logradouro), com nome da via, numeração do(s) seu(s) lote(s) e nomes de via anteriores
- Zoneamento tanto pelo Plano Diretor Estratégico quanto pela Lei de Zoneamento, incluindo se é ZEPEC ou não e em qual perímetro de Qualificação Ambiental o imóvel se encontra
- Operação Urbana
- Se é AET (Área Especial de Tráfego)
- Influência ou não de Área de Proteção Ambiental, manancial ou Patrimônio Ambiental conforme o Decreto 30.443/89
- Contaminação conforme SVMA ou não
- Valor venal do lote no ano corrente
- Para gabarito, a ficha não é conclusiva e pede para confirmar na Portaria 95 do COMAER
Com essas informações, você já consegue evoluir com seus estudos de viabilidade afim de decidir pela continuidade ou não do seu negócio imobiliário. Porém, após fazer os cálculos, incluir todos os custos e descobrir o lucro potencial, é importante fazer a due dilligence com advogados especializados e também através de um Estudo de Viabilidade Técnica e Legal (EVTL), um dos serviços que prestamos na Lumattek.
Gostou da novidade e de poder antecipar nos seus estudos os dados necessários para iniciar cada negócio da sua empresa? Se tiver dúvidas, fale com a nossa equipe!
Kenji Yagura
