A Prefeitura de São Paulo disponibiliza em seu site o levantamento de projetos de novas edificações aprovadas no procedimento Aprova Rápido e compilamos tudo para você ficar por dentro!

 A Prefeitura disponibiliza em seu site mensalmente o levantamento de projetos de edificações novas aprovadas no procedimento Aprova Rápido (de acordo com o Art. 16 do Decreto 58.955/2019), com a indicação do prazo decorrido entre a data do protocolo do pedido e a data da emissão do respectivo Alvará (descontando-se do prazo os dias dispendidos pelo interessado ao atendimento do comunicado).

Com base nestes dados, elaboramos gráficos para ilustrar quais os principais tipos de lançamentos no mercado imobiliário:

• o primeiro gráfico ilustra as categorias de usos aprovados em cada mês entre julho/2018 e janeiro/2020, podemos perceber que a partir de agosto/2019 começou a ter mais processos aprovados no Aprova Rápido e consequentemente, houve aumento de procura pelo procedimento

• A categoria de uso mais aprovada, de acordo com o segundo gráfico, é o de empreendimentos de uso misto – R2v + nR. O segundo mais aprovado é o de Habitação de Interesse Social – HIS e o terceiro o de uso residencial – R2v. Ao todo, desde que o procedimento foi lançado – 19 meses, já foram aprovados 140 novos empreendimentos na cidade

• Outra análise que foi realizada refere-se ao número de aprovações nas subprefeituras. O terceiro gráfico mostra as aprovações em cada Subprefeitura por mês

• Já o quarto gráfico é a somatória das aprovações em cada Subprefeitura. Podemos perceber que houve grande procura das subprefeituras da Vila Mariana e de Pinheiros, com 23 aprovações cada, e a próxima com mais aprovações é a do Butantã com 11 aprovações. A Subprefeitura da Vila Mariana teve mais projetos aprovados em fevereiro, março, agosto e dezembro de 2019, já a de Pinheiros foi em março e julho de 2019 e a do Butantã em dezembro de 2018, março e junho de 2019.

• Por fim, em relação aos prazos de aprovação (desconsiderando o tempo para atendimento do comunique-se), podemos perceber que estão sendo atendidos os prazos máximos de 105 dias para os processos que possuem interface somente com SEL e de 130 dias para os processos com múltiplas interfaces (SEL + SVMA/SMT/SIURB/SMC/SEHAB, o GRAPROEM), conforme gráfico abaixo

O que achou dessa análise de dados? Caso queira ter uma visão mais detalhada de cada subprefeitura, entre em contato conosco.

Em relação aos prazos de análise e obtenção dos alvarás, verifique se seus empreendimentos têm obtido a aprovação nestes prazos. Entendemos que a Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Licenciamento, tem feito um grande trabalho no sentido de desburocratizar a emissão de alvarás de obras, deixando de tornar esse rito tão problemático / burocrático no fluxo de um empreendimento. Porém, para que isso funcione bem, você precisa fazer seu dever de casa, tornando o processo aprovável (e também admissível). Nossa taxa de sucesso nos processos do Aprova Rápido tem sido altíssima, dado que nosso trabalho é feito de forma muito minuciosa e detalhada. Entendemos que este é o segredo para tornar seu processo admissível e aprovável.

Por fim, estes dados batem com o que você tem observado no mercado? As subprefeituras que tiveram o maior número de lançamentos é compatível com a demanda dos compradores / locatários? Conte pra gente como tem sentido o reflexo dessas emissões de Alvarás de empreendimentos!

Conte conosco nas suas aprovações e estudos de viabilidade para terrenos (Estudo de Viabilidade Técnica e Legal – EVTL).

Texto por: Vanessa Okamoto e Kenji Yagura
Ilustração: Vanessa Okamoto e Elisabeth Salazar