As aprovações da SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento) são divulgadas mensalmente em um relatório que pode ser acessado pelo site da PMSP. A Lumattek consolidou os dados de janeiro a abril de 2022 e te explica como foram esses meses nos gráficos a seguir.
No total, foram 781 aprovações, que englobam processos de obtenção de alvarás, apostilamentos, certificados, reconsiderações de despacho, renovações de alvarás, entre outros. Fazendo uma média entre janeiro e abril, foram aprovados 195 processos por mês.
O número que melhor representa o total de lançamentos previstos para datas posteriores à emissão dos alvarás são os que contêm a Aprovação, como Alvará de Aprovação de Edificação Nova e o Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, pois eles costumam proceder um Registro de Incorporação emitido pelos cartórios de Registro de Imóveis. Os bairros que apresentam maior quantidade de alvarás aprovados são, portanto, os mais buscados pelo mercado imobiliário.
Observando-se apenas os processos de Alvará de Aprovação, Execução e Aprovação e Execução de Edificação Nova, que juntos correspondem a 17% dos alvarás emitidos, os distritos que aparecem com maior frequência no período são: Vila Mariana e Pinheiros com 16 e 15 aprovações, respectivamente.
A Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (RESID) é integrada por três divisões: a divisão responsável pelo uso residencial de pequeno e médio porte (DRPM), a divisão responsável pelo uso residencial de grande porte (DRGP) e a divisão responsável pelo uso residencial unifamiliar (DRU).
Para os processos de Alvarás de Aprovação para Uso Residencial de Grande Porte, a média foi de 513 dias, já para o setor de DRPM, o tempo entre o protocolo e a aprovação ficou em torno de 200 dias. Entenda melhor a seguir.
No gráfico abaixo, podemos ver que o setor RESID/DRGP emitiu 13 Alvarás de Aprovação e cada processo levou, em média, 513 dias para ser aprovado enquanto o setor DRPM emitiu apenas 3 alvarás, no entanto, o tempo entre o protocolo e a aprovação girou em torno de apenas 200 dias.
A média de 513 dias para aprovação é um tempo muito longo para a maioria das incorporadoras e construtoras. Na nossa visão, uma ótima alternativa para reduzir drasticamente o tempo entre protocolo e a aprovação seria fazer o processo através do Aprova Rápido, permitindo maior previsibilidade e programação da sua equipe de incorporação/aprovações.
O Aprova Rápido existe desde 2018 e é um procedimento para a aprovação dos projetos de edificações que visa conferir agilidade à análise aos pedidos de licenciamento edilício de competência da SMUL. A Lumattek trabalha com o Aprova Rápido desde a criação do procedimento e tem, desde então, 100% de admissibilidade nos projetos submetidos.
Os pedidos de Alvará de Aprovação e Execução são mais frequentes para os procedimentos que envolvem Habitações de Interesse Social (HIS), que são analisados pela Coordenadoria de Parcelamento do Solo e de Habitação de Interesse Social (PARHIS). Como podemos ver no gráfico a seguir, apenas no período considerado, o setor emitiu 53 alvarás, quantidade correspondente a 76% do total de Alvarás de Aprovação e Execução emitidos pela SMUL.
Por último, podemos identificar que a maior quantidade de Alvarás de Execução emitidos e a menor média de tempo para aprovação dos processos é do setor PARHIS/DHMP, que é a divisão responsável pela habitação de mercado popular dentro da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e de Habitação de Interesse Social (PARHIS).
O Aprova Rápido é um sistema criado pela Prefeitura Municipal de São Paulo em 2018 com o objetivo de agilizar o processo de aprovações e tornar o ciclo do plano de construções mais claro e com prazos mais previsíveis.
Durante o mesmo período avaliado nos gráficos, a Lumattek obteve 6 alvarás , todos eles admitidos através do Aprova Rápido. Se você deseja tornar os prazos e mesmo o seu processo mais previsível, considere fazer o seu gerenciamento de suas aprovações com a Lumattek!
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Equipe Lumattek
