INFORMANDO PARA CONSTRUIR!
Se você tem alguma dúvida sobre a legislação e as práticas de aprovações de algum empreendimento imobiliário, consulte nossa equipe especializada!
3 de março de 2020
A Prefeitura de São Paulo disponibiliza em seu site o levantamento de projetos de novas edificações aprovadas no procedimento Aprova Rápido e compilamos tudo para você ficar por dentro! A […]
3 de fevereiro de 2020
Em 01/01/2020 entrou em vigor a Lei 17.202/19, chamada (no meu entendimento de forma equivocada) por muitos de Lei de Anistia Como já falamos aqui no Lumattek Informa em Outubro/2019, a Prefeitura Municipal […]
20 de dezembro de 2019
Em 27/01/2020 entra em vigor o Decreto Federal 9.451/18 e todos os processos protocolados a partir desta data deverão atender aos requisitos de acessibilidade! O decreto de acessibilidade prevê que os empreendimentos […]